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InícioA AssembleiaComissões e frentes parlamentares

Comissões e frentes parlamentares

Comissões Permanentes

A Comissão de Justiça analisa a constitucionalidade, legalidade e juridicidade de todas as proposições submetidas à apreciação da Assembleia Legislativa, com exceção dos projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Plano Plurianual (PPA), Revisão do Plano Plurianual, e também os Projetos de Resolução de licença dos deputados.

1ª

Constituição, Legislação e Justiça

Presidente

Antônio Morais

2ª

Finanças, Orçamento e Tributação

Presidente

Antônio Moraes

3ª

Finanças, Orçamento e Tributação

Presidente

Antônio Moraes

4ª

Esporte e Lazer

Presidente

Antônio Morais

5ª

Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal

Presidente

Antônio Morais

1ª

Constituição, Legislação e Justiça

Presidente

Antônio Morais

Vice Presidente

Antônio Morais

2ª

Finanças, Orçamento e Tributação

Presidente

Antônio Moraes

Vice Presidente

Antônio Moraes

3ª

Finanças, Orçamento e Tributação

Presidente

Antônio Moraes

Vice Presidente

Antônio Moraes

4ª

Esporte e Lazer

Presidente

Antônio Morais

Vice Presidente

Antônio Morais

5ª

Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal

Presidente

Antônio Morais

Vice Presidente

Antônio Morais

Comissões Especiais

5ª

Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal

Presidente

Antônio Morais

4ª

Esporte e Lazer

Presidente

Antônio Morais

3ª

Finanças, Orçamento e Tributação

Presidente

Antônio Moraes

2ª

Finanças, Orçamento e Tributação

Presidente

Antônio Moraes

1ª

Constituição, Legislação e Justiça

Presidente

Antônio Morais

1ª

Constituição, Legislação e Justiça

Presidente

Antônio Morais

Vice Presidente

Antônio Morais

2ª

Finanças, Orçamento e Tributação

Presidente

Antônio Moraes

Vice Presidente

Antônio Moraes

3ª

Finanças, Orçamento e Tributação

Presidente

Antônio Moraes

Vice Presidente

Antônio Moraes

4ª

Esporte e Lazer

Presidente

Antônio Morais

Vice Presidente

Antônio Morais

5ª

Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal

Presidente

Antônio Morais

Vice Presidente

Antônio Morais

5ª

Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal

Presidente

Antônio Morais

4ª

Esporte e Lazer

Presidente

Antônio Morais

3ª

Finanças, Orçamento e Tributação

Presidente

Antônio Moraes

2ª

Finanças, Orçamento e Tributação

Presidente

Antônio Moraes

1ª

Constituição, Legislação e Justiça

Presidente

Antônio Morais

1ª

Constituição, Legislação e Justiça

Presidente

Antônio Morais

Vice Presidente

Antônio Morais

2ª

Finanças, Orçamento e Tributação

Presidente

Antônio Moraes

Vice Presidente

Antônio Moraes

3ª

Finanças, Orçamento e Tributação

Presidente

Antônio Moraes

Vice Presidente

Antônio Moraes

4ª

Esporte e Lazer

Presidente

Antônio Morais

Vice Presidente

Antônio Morais

5ª

Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal

Presidente

Antônio Morais

Vice Presidente

Antônio Morais

Atividades da comissão

Projetos apresentados

Projetos distribuídos

Projetos emitidos

O que fazem as comissões

Perguntas Frequentes

O que esta comissão faz?
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Como funciona a tramitação?
Expandir
Qual o prazo para definir nova composição da comissão?
Expandir

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